terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Governo do Maranhão promove campanha de combate a violência contra as mulheres no carnaval de todos nós

Com o objetivo de sensibilizar a população em geral sobre a importância de prevenir e denunciar todas as formas de violência e violação dos direitos das mulheres, durante o período de carnaval, de grande movimentação cultural e turística nos municípios maranhenses, o Governo do Estado, através da Secretaria da Mulher em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, promove a Campanha PIERROT SÓ BEIJA COLOMBINA SE ELA QUISER... (Nome dado em alusão aos personagens de um estilo teatral conhecido como Commedia dell’Arte, nascido na Itália do século XVI, inspiração dos enredos das festas carnavalescas). 
A Campanha tem como metodologia a distribuição de materiais gráficos educativos em pontos estratégicos. E digitais para uma ampla plataforma das redes sociais, baseados na orientação a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher, além de disponibilizar vários números de telefones para denúncias uma vez que, infelizmente, as mulheres são vítimas de violência que variam desde agressões físicas, psicológicas, morais, sexuais, dentre outras.


Aqui em Imperatriz, Eu e o Prof. Adonilson Lima, Superintende de Articulação Política do Governo do Estado, visitamos hoje o Viva do Shopping Imperial. Na ocasião, intensificamos a campanha com a distribuição do material gráfico necessário para conscientização e, sobretudo a partir de um franco diálogo com este importante segmento, fortalecemos o nosso compromisso de fiscalizadores a qualquer ato que venha ameaçar a integridade das mulheres maranhenses.

Tendo em vista a relevância dessa causa, continuaremos em visitas aos espaços de interesse público e de prática da cidadania em Imperatriz estendendo ao maior número possível de multiplicadores, disponibilizando materiais gráficos e maiores informações (mensagem ao blog lado de cá) sobre essa imprescindível campanha.
Disque e denuncie


Respeitar as Mulheres é Lei!!!

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Governo deve concluir primeira etapa da Obra de revitalização da Beira Rio em julho deste ano

A revitalização da Beira-Rio é um sonho antigo dos moradores de Imperatriz. O local é um dos cartões postais de Imperatriz e o histórico marcado pelo descaso está prestes a terminar. O Governo do Estado por meio da secretaria de estado da Infraestrutura deve concluir até julho de 2017 a primeira etapa da reforma, uma das partes mais importantes da obra: a contenção das erosões, que ameaçava parte significativa da estrutura existente da avenida e também a segurança dos moradores.
O investimento é de R$ 3,1 milhões, só nesta fase. “O governo tem intensificação a revitalização e construção de espaços de lazer e cultura fortalecendo a vivência entre as pessoas e a melhoria da qualidade de vida da população. Entregamos praças em Timon, Parnarama, Matões, São Luís, além de outros locais e agora chegou a vez de Imperatriz ser contemplada com a revitalização da principal área de lazer da cidade”, destacou o secretário de estado da Infraestrutura Clayton Noleto.
Construída em 1994, a avenida Beira-rio é um dos principais pontos de lazer – onde são realizados os principais eventos públicos da cidade. É também uma das alternativas preferidas para a prática de exercícios físicos. Porém, antes dessa, nenhuma grande reforma foi realizada. “Trabalho aqui há 18 anos, mas frequento há mais tempo. A única obra que vi foi a reforma desse calçadão”, conta o autônomo Edizio Dantas. Ele vende comida todos os dias no local e disse que está contente em ver os serviços acontecendo. “Um espaço melhor, atrai mais renda. Um negócio desse só vai melhorar a nossa vida”, avalia.
Com a revitalização, a Beira-Rio vai ganhar novos espaços, como sequência de espaços de contemplação composto por praças e jardins descortinados; no centro, haverá a Praça do Sol; estacionamento com mais de 400 vagas; espaço para feiras populares; espaço de lazer infantil e uma passarela na lagoa. Haverá também um espaço de apoio, destinado aos sanitários públicos, administração local, posto policial e posto de primeiros socorros.
Toda a iluminação da avenida será modificada. Haverá quatro tipos: Totem de marcação – com nove metros de altura, demarcam o ritmo ao longo do percurso, iluminação cênica – no rio, vegetação, portais de entrada, iluminação das pistas de caminhada e iluminação estacionamentos e passagens de pedestre.
A dona de casa Maria José Ferraz revela que está contando os dias para ver os netinhos brincando no novo espaço. “Tudo que vem para melhorar, a gente só tem a agradecer. Vamos ter aqui uma área linda, vai valorizar nossas casas, nossa vista e nossos netos vão ter um local bacana para brincar”.

Fonte: Janaína Amorim

domingo, 19 de fevereiro de 2017

Dep. Marco Aurélio lança informativo destacando as principais ações nos 2 anos de mandato.

Marco Aurélio lançou um informativo contendo uma síntese das diversas ações dos seus 2 anos de mandato. Com forte atuação na região tocantina, o Deputado se destaca por manter constantemente uma agenda popular e positiva baseada no diálogo com as comunidades, com os segmentos representativos da sociedade e na destinação de emendas parlamentares que atendam demandas estratégicas da Saúde, Infraestrutura e principalmente Educação.

Uma recente conquista para Imperatriz, por exemplo, foi a inauguração do Centro de Ensino Amaral Raposo no Parque Alvorada, um sonho antigo da comunidade e fruto de uma emenda de quase 1 milhão de reais destinada para sua construção. “Foi uma importante iniciativa que envolveu a Prefeitura Municipal a Câmara de Vereadores, a sensibilidade do Governador Flávio Dino, do esforço do Secretário de Educação, Felipe Camarão e do Secretário da Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto”, afirmou.


Um outro destaque é o Vale-Livro, emenda de 200 mil destinada para jovens estudantes na aquisição de livros da 14ª edição do Salão do Livro de Imperatriz.

Na UEMASUL, além de ter sido um grande defensor de sua criação, destinou emenda parlamentar no valor de 1 milhão de reais para a compra de livros e computadores para biblioteca e laboratórios da mais nova Universidade do Brasil.

Após articulação com o Governo do Estado e Prefeitura de Imperatriz, foram destinados 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil) de emendas para aquisição de equipamentos e ajuda no custeio para o funcionamento da UPA do São José, um bairro com enorme carência no atendimento de saúde.

O informativo destaca também uma séries de outras atuações como a Emenda para a reforma da Escola Nova Vitória em Imperatriz, a construção de uma unidade do Viva em Amarante, a luta pela água em Davinópolis e Buritirana, dentre outras em execução e tramitação.

Está de parabéns o Deputado pelo Portfólio de ações que valorizam e põe como centro de prioridades as pessoas de Imperatriz e Região.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Construção de novo campus da UemaSul deve começar em março


A data do início da construção do novo prédio da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) foi definida em reunião na última quinta-feira (16), entre o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a empresa responsável pelas obras e a equipe técnica da Sinfra. O novo campus da universidade está orçado em R$ 11,4 milhões e será construído no terreno doado pelo Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural). O começo das obras está previsto para março.

Um termo de cooperação técnica permitirá que a Sinfra faça o acompanhamento e a fiscalização das obras do novo prédio da instituição. ”Esta é a colaboração da secretaria para o fortalecimento e a efetivação da mais nova universidade do Brasil, um sonho aguardado há muito tempo pela Região Tocantina que se tornou realidade com a sensibilidade do Governador Flávio Dino e o compromisso com a educação”, frisou Clayton Noleto.

Reforma Uemasul

Antes do início da construção do novo campus, os serviços de reforma da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) devem ser concluídos. Iniciada este ano, a parte mais emergencial já será entregue até o começo do ano letivo.
“O anexo mais novo da universidade, demorou mais de seis anos para ser entregue. Agora a gente vê uma obra dessas, que é quase uma reconstrução, sendo feita em noventa dias”, enfatizou o vice-reitor, Expedito Barroso.
Está sendo recuperada a parte elétrica, hidráulica, piso, forro, revestimentos de parede, melhoramento da fachada e das áreas de vivência. Está em construção também um laboratório de informática e um setor de gestão de materiais.
Para a estudante Jayne Silva, a parte mais importante da obra é a reforma dos laboratórios. “A maior parte dos nossos laboratórios estavam sem condições de uso. A comunidade acadêmica lutou por um espaço melhor e estamos sendo atendidos”, avaliou.
Segundo o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, a iniciativa mostra a preocupação do Governo Flávio Dino com a educação e com a valorização do conhecimento regional. “Os acadêmicos já iniciarão o ano letivo com uma universidade de cara nova e pronta para receber os estudantes com respeito e as condições que os estudantes tanto aguardavam e agora estão sendo contemplados”, concluiu Noleto.

Fonte: ASCON 

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Marco Aurélio cria frente parlamentar em defesa da bonificação no ENEM para estudantes oriundos de escolas maranhenses


Requerimento de criação da frente parlamentar
Mais uma vez, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), usou a tribuna da assembleia legislativa do Maranhão, para destacar a luta em defesa da bonificação nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, para os alunos oriundos de escolas maranhenses no ingresso dos principais cursos da Universidade Federal do Maranhão. Segundo o parlamentar, grande parte dos principais cursos da UFMA, como medicina, acabam sendo ocupado por estudantes de outros estados, que ao final do curso retornam para seus estados de origem e desfalcam os campos profissionais maranhenses.

A busca por esse instrumento de justiça social teve início ainda em 2015, quando com o então reitor, Prof Natalino Salgado, foram discutidas formas de implementar o sistema de bonificação, dando mais oportunidades para os alunos do Maranhão, como já ocorre nas Universidades Federais do Pará, na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, na Universidade Federal do Pernambuco, entre outras.

"O objetivo principal de um curso de medicina é de fato modificar a realidade da saúde naquela região em que ele está instalado. Mas no curso de medicina seja na UFMA de Imperatriz, em Chapadinha, Pinheiro, ou mesmo em São Luís, muitos dos estudantes do nosso Estado acabam ficando de fora. O problema ocorre porque, muitas vezes, os estudantes de outras regiões do país, na primeira oportunidade, evadem do curso, transferindo para suas regiões, deixando a vaga ociosa. Mais ainda, com grande possibilidade daqueles que se formarem, não fixarem residência na região em que são ofertados os cursos de medicina da UFMA, deixando o Maranhão e diminuindo nossa mão de obra qualificada." Destacou o deputado ressaltando que não se trata de ferir o Princípio da Isonomia e nem também nos subestimar como povo, mas de defender, acima de tudo, o direito dos estudantes oriundos de escolas maranhenses de entrarem na Universidade Federal. 

A bonificação consiste no acrescimento de 20% no total da nota do aluno oriundo de escola do estado, aumentando assim suas chances diante dos alunos de outros estados. Após reunião com a reitora Nair Portela, ainda em 2016, foram repassados todos os detalhes e a mesma se comprometeu a estudar a viabilidade jurídica e estudar critérios para que a bonificação passasse a valer nos próximos exames. 

Hoje (08), o deputado Marco Aurélio, deu entrada em um requerimento para a criação da frente parlamentar em Defesa da Bonificação nas Notas do ENEM para a Universidade Federal, para contribuir diretamente com os estudantes oriundos de escolas maranhenses. "Essa frente vai atuar diretamente junto à Universidade Federal, junto à sociedade. Vamos buscar reforços sobretudo nos municípios que têm os cursos de Medicina, seja aqui na capital ou também no continente, porque conheço de perto essa realidade de Imperatriz." garantiu o parlamentar.



A frente parlamentar foi aprovada, com o apoio de diversos parlamentares e terá o deputado Marco Aurélio como presidente. O próximo passo é estreitar o diálogo com a universidade e definir os critérios para que essa medida seja aprovada.

Fonte: Blog Prof. Marco Aurélio

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Clayton Noleto vistoria obras em Imperatriz

Sec. Clayton Noleto. (Foto: Brenda Herênio)
O Secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, desembarcou nessa terça (07) em Imperatriz para cumprir agenda de vistoria de um conjunto de importantes obras de infraestrutura na cidade, além de acompanhar e anunciar junto ao Presidente da Caema, Davi Telles, o investimento de 20 milhões para a melhoria e ampliação da rede de abastecimento de água.
Logo cedo, o Secretário visitou a obra de reconstrução completa do prédio da UEMASUL e na ocasião afirmou que a execução dos trabalhos está em ritmo bastante acelerado, considerando que "o prazo previsto necessário seria de 180 dias e nós assumimos a responsabilidade de concluir em 90 dias, na metade do prazo" assegurou.

CAEMA

Em seguida, Clayton Noleto acompanhou Davi Telles em vistoria ao início das obras de ampliação da rede de abastecimento de água.
O Governador Flávio Dino autorizou 20 milhões de reais de investimento, sendo que cerca de 12 milhões serão investidos diretamente em rede de distribuição para sanar um déficit histórico de desabastecimento. 

PEDRO NEIVA DE SANTANA

Clayton também visitou a obra de iluminação pública da Avenida Pedro Neiva de Santana. Além de constatar o bom andamento dos trabalhos, o Secretário anunciou a boa nova: "queremos informar a população de Imperatriz e região que nós já fizemos a licitação para instalação dos controles de velocidades. Será a primeira rodovia dessa fase a receber esse importante equipamento", afirmou.

RESIDENCIAL SEBASTIÃO REGIS

Em continuidade a sua agenda, o Secretário e comitiva visitaram a estrada de acesso ao Residencial Sebastião Regis, que está sendo estruturado para abrigar cerca de 5 mil famílias. A estrada antes quase intrafegável recebeu cerca de 3 quilômetros de asfalto e está em fase de conclusão para assegurar a cidadania e mobilidade aos moradores deste bairro.

A Terra do Frei agradece esse conjunto de benefícios que não apenas dinamizam a sua economia, mas sobretudo recebe um olhar muito especial e a altura de nossa gente! 


domingo, 11 de dezembro de 2016

Flávio Dino defende frente ampla pela democracia e o desenvolvimento

Contra a atual tendência conservadora, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), impõe agenda que privilegia direitos e justiça social e trilha caminho ousado, em que a proposta é diminuir a desigualdade. Diante da atual conjuntura nacional, o governador maranhense defendeu a constituição de uma frente em torno de um programa político de reforma, de defesa da democracia, do Estado de Direito, do desenvolvimento e da distribuição de renda. 

Por Maria Carolina Trevisan, da revista Brasileiros 


 
Foto: Gilson Teixeira
Em sua sala no Palácio dos Leões, sede do governo do Maranhão, em São Luís, o governador Flávio Dino (PCdoB) guarda um altar. Nele estão imagens de líderes revolucionários: à esquerda, o vietnamita Ho Chi Minh, no meio, o chinês Mao Tsé Tung e ao seu lado, o chileno Salvador Allende. Diante do trio repousa o Livro Vermelho e outra obra o pensamento de Che Guevara. Na parede à direita está uma grande pintura de São Francisco de Assis. A junção entre as figuras históricas e o frade italiano evidencia o perfil do único governador comunista do Brasil. Suas marcas são justiça social, proteção dos mais pobres e defesa da igualdade. Caminha sempre “do lado esquerdo do rio da vida”, mesmo que sinuoso.
Depois de mais de meio século de oligarquia Sarney, Dino ganhou a eleição em primeiro turno, com mais de 63% dos votos válidos, na segunda vez que disputou o cargo. A vitória é sinal de mudanças no eleitorado maranhense. No pleito municipal, o PCdoB passou de cinco prefeituras para 46. A base aliada montada por Dino, que inclui PT e PSDB (de seu vice, Carlos Brandão), levou 150 dos 217 municípios. O partido foi flexível com as novas adesões. Recebeu filiações do PT, PDT, PV e até do PMDB, de José Sarney e Michel Temer.
Mas Dino não passou pelas dificuldades de quem vive nas áreas vulneráveis do Maranhão, estado mais pobre do País. Nasceu em São Luís, em 30 de abril de 1968. É filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino, também político. Estudou no Colégio Marista, onde se tornou líder do movimento estudantil e integrou o coro pelas Diretas Já e pelo impeachment de Fernando Collor de Mello. Formou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Exerceu o cargo de juiz federal por 15 anos até se tornar político, em 2006. Filiou-se ao PCdoB. Foi presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), lugar que ocupou até se candidatar.
Teve quatro filhos: Vinícius, Marcelo, Artur e Davi. Perdeu Marcelo, aos 13 anos, em um atendimento médico confuso, que não conseguiu conter uma crise de asma. A essa dor chamou de “amputação irreparável”.
Fã do papa Francisco, acredita que a fé é importante, mas para enfrentar o momento conservador que o Brasil atravessa é preciso montar uma frente única de esquerda. Para ele, isso depende de Lula.

Brasileiros – Governador Flávio Dino, o Maranhão parece ter se tornado o estado da resistência: elegeu pela primeira vez um governador do Partido Comunista do Brasil e confirmou a preferência pela esquerda nas eleições municipais. Como o senhor avalia esse fenômeno? 

Flávio Dino – É um sinal claro de aprovação ao governo. Como houve um poder longo, continuado, duradouro e muito cristalizado, é natural que não seja em um ano ou dois que isso desapareça. Assim como em 2014, creio que em 2016 também houve uma espécie de plebiscito, comparando esse longo passado de domínio oligárquico, coronelista, com essa experiência nova, de um ano e dez meses de governo. 

O senhor tem afirmado que é necessário criar uma frente política para unificar a esquerda e “olhar para frente”. O que quer dizer?

É importante não valorizar tanto a absurda cobrança de que a esquerda tem que fazer autocrítica, que vem dos setores políticos que não têm nenhuma autoridade para cobrar autocrítica da esquerda. É evidente que a revisão de caminhos e decisões é necessária para você não cometer os mesmos erros e aprender com caminhos que não se revelaram os melhores. Mas não é essa a questão principal, senão você não sai do lugar, fica preso a esse debate de quem errou mais e acaba se colocando em uma posição de uma espécie de tribunal da história. Nós estamos numa situação de muita defensiva até no terreno internacional, é um caminho difícil, de interdição de debates. Uma tentativa de impor uma agenda única como verdade absoluta. Um caminho de retrocessos sociais. Às vezes, da escuridão nasce a luz. É mais ou menos por aí que eu imagino que a frente atuaria.

Como se daria esse processo?

Quando tivemos experiências frentistas em outros países do mundo, derivou exatamente de contextos de dificuldades. A Frente Ampla Uruguaia surgiu num momento em que a esquerda não encontrava expressão institucional em razão da força de uma bipolarização que havia entre duas correntes partidárias do campo conservador. Foi a necessidade de constituir uma frente partidária junto com movimentos sociais que acabou criando a corrente política que se tornou a mais forte 20 ou 30 anos depois da sua fundação. Quando você vê a conjuntura chilena, era difícil fazer a transição do regime ditatorial do (Augusto) Pinochet para uma democracia política tão frágil naquele momento, que era fortemente tutelada pelo próprio Pinochet e pelos militares. Aí surge a Concertación (de Partidos por la Democracia), ultrapassando ressentimentos do passado entre os socialistas, comunistas e democratas cristãos. Ressentimentos atinentes ao próprio governo do (Salvador) Allende, que poderiam determinar que não houvesse essa união nunca. Quem foi o culpado da queda do governo do Allende? Se eles ficassem discutindo isso não teria surgido a Concertación chilena e muito provavelmente as correntes à direita teriam conseguido prorrogar seu poder. Isso vale para a Frente Sandinista, vale para o rearranjo partidário na Itália após a devastação da Operação Mãos Limpas, vale num certo sentido, embora tenha resultado numa derrota, para a tentativa de uma Frente Popular na França para resistir ao nazismo, que os espanhóis depois não conseguiram fazer e por isso o Francisco Franco acabou sendo vitorioso na Guerra Civil Espanhola. Em todos os momentos históricos de retrocesso, de perda de direitos, de defensiva do campo progressista, sempre se encontra uma saída em arranjos institucionais mais amplos. Por isso eu tenho falado na frente, como um caminho para você sair do canto do ringue, que é mais ou menos onde a esquerda acabou ficando no Brasil, objetivamente.

Em que momento aconteceu esse crescimento das correntes conservadoras no Brasil?

Em 2014 esse crescimento era nítido. Isso vem de 2013. Se você observa o que aconteceu em 2013, compreende muito claramente o que aconteceu em 2016. As sementes foram plantadas ali. Aquela disputa de ideias que nós perdemos definiu quase tudo o que veio depois. Até o impeachment, até este momento atual, tudo foi semeado na perda ideológica que nós tivemos naquele momento. Para sair disso, sugiro, proponho e tenho sustentado que você não pode ser exclusivista, não pode ter monopólio de verdade e de virtude e sobretudo tem que voltar a seduzir a sociedade. Porque há um apartamento, um distanciamento, um fosso brutal, da política institucional em relação ao povo. E a esquerda tem sua participação. Ela perdeu aderência, a capacidade de atrair setores mais amplos. Os resultados eleitorais mostram isso, o impeachment mostra isso.

Como a esquerda pode recuperar esse lugar?

Uma possibilidade seria uma longa trajetória de acúmulo novamente, como fizemos nos anos 1970 e 1980. Paradoxalmente, temos pontos de apoio muito poderosos de onde se pode reconstruir rapidamente uma posição política mais forte. Por isso que eu proponho uma frente que tivesse esse sentido tático. Não uma frente estratégica, que debata longamente se a via é insurrecional ou não, não é nada disso. É uma frente tática contingencial em torno de um programa político de reforma, de defesa da democracia, do Estado de Direito, do desenvolvimento e da distribuição de renda. 

De 2013 para cá, houve alguma mudança na aceitação dessa proposta?

Acho que há muita indefinição ainda. Tem muita gente sustentando essa posição. Agora, eu não vejo nenhum ator político que tenha a relevância e a força que o ex-presidente Lula tem. Embora eu não seja adepto da visão de que a história depende dos indivíduos apenas, por outro lado, em momentos históricos importantes, a atuação de determinados indivíduos é decisiva. Então, a evolução disso depende em larga medida das posições que o presidente Lula venha a defender. É possível fazer uma frente de esquerda no Brasil sem o PT? Claro que não. Então, eu me sinto mais ou menos nessa situação: um ator de um outro partido esperando um pouco o debate do PT, a posição do Lula.

Sobre o pleito para presidente em 2018, quem o senhor vê como candidato mais provável da esquerda? 

Até onde a vista alcança nós temos dois nomes postos, que são mais naturais: o ex-presidente Lula, uma liderança popular incontestável e impressionante, porque mantém a liderança nas pesquisas mesmo diante de dois, três anos de desconstrução de imagem; e quem mais acumulou além dele fora do PT é o Ciro (Gomes, do PDT), pela sua experiência e clareza de posições. Repito: até onde a vista alcança. Nós estamos num terreno de muita imprevisibilidade. Tem aquelas interrogações relativas à conjuntura econômica. A economia volta a crescer, não volta a crescer? O efeito do desemprego é uma chave de análise de conjuntura determinante e que não está nítida ainda. A própria dita reforma política, partidária, etc. Teremos frente, não teremos? É outra chave de conjuntura que não está clara. Temos a Operação Lava Jato, que ninguém sabe o que vai acontecer. Na hora em que você soma todas as variáveis, é muito difícil hoje fazer previsões, não só em relação à esquerda, mas em relação a todos os campos políticos. A indefinição é geral. Basta fazer a seguinte pergunta: quem é o candidato do PSDB? Ninguém sabe. 

O senhor acha que o Brasil está correndo o risco de uma eleição indireta em 2017?
 

Acho que é muito difícil realmente essa hipótese, falando politicamente. Eu apostaria mais numa acomodação em torno do governo do Michel Temer do que numa eleição indireta, que seria uma outra instabilidade dentro do campo político que fez o impeachment. Dependeria de uma decisão judicial do TSE, que também acho muito difícil que ocorra, por uma série de razões não jurídicas.
 

Como jurista, o que o senhor pensa sobre a Lava Jato e o uso da delação premiada como sua ferramenta principal? 

A Operação Lava Jato tem muito mais acertos do que erros, sem dúvida. Tem um mérito indiscutível de revelar fatos absurdos, graves, envolvendo o uso indevido de dinheiro público. Porém, como tudo na vida, não pode ser santificada. Eu sou católico, apostólico, romano no terreno da fé, da metafísica. No terreno do mundo sensível, visível, material, não consigo enxergar nem pessoa nem instituição que sejam isentas de defeitos. Óbvio que a Operação Lava Jato não pode fugir a essa regra – e seus atores também não podem. Há problemas, um deles é o modo como certos institutos processuais têm sido usados. Nenhum jurista brasileiro, isento, independente, vai discordar de uma constatação segundo a qual o direito brasileiro foi reescrito nos últimos dois anos. Muita coisa que nós aprendemos que era de um jeito, de repente virou de outro.

Por exemplo?

O cabimento ou não de prisão preventiva. Nós todos aprendemos que era extrema, excepcional, temporária, dificílima de manter, relacionada a fatos processualmente objetivos. Aprendemos de um jeito. Hoje a prisão preventiva está absolutamente banalizada. No longo arco da história, que é muito maior que a conjuntura, isso não me parece correto. A mesma coisa se dá em relação a esses institutos do chamado “Direito premial”, por exemplo, a delação premiada, leniência, etc. São experimentos novos no Brasil e que têm se prestado a uma série de incongruências internas ao sistema. Nós temos pessoas que cometeram fatos gravíssimos e que estão soltas. E pessoas que cometeram fatos menos graves e estão condenadas a 40 anos de prisão por em algum momento terem sido objeto de delação de a, b ou c, sabe Deus em que conjunturas. Quando você está no calor dos acontecimentos é muito difícil discernir isso. Aristóteles diz isso quando trata das condições de julgamento. Fala que a proximidade do juiz em relação ao objeto que ele julga acaba gerando distorções. Estamos no meio do processo. Daqui a alguns anos vai ficar muito evidente que nós vivemos em um período em que vigorou uma espécie de “Direito excepcional”. O que é quase uma antinomia porque o Direito existe para dar a nós todos uma certa margem de segurança e de previsibilidade nas relações sociais. No momento em que as regras são umas hoje e amanhã podem ser quaisquer outras, você tem uma perda da própria função do Direito enquanto constituição humana, enquanto construto cultural. Por exemplo, um delator fala alguma coisa hoje e daqui a duas semanas ele muda de ideia. Isso vai gerando um esgarçamento da função do Direito. Acho que esse é o grande ponto de interrogação em relação à Operação Lava Jato. Os méritos e acertos do combate à corrupção são indiscutíveis. A questão é saber, falando do ponto de vista jurídico, se isso justifica qualquer coisa. A meu ver, não. É esse cuidado que está faltando em quem hoje exerce funções no Direito de um modo geral.
 

Que relação há entre resolver a corrupção e solucionar a injustiça social?

Você não pode achar que é apenas em razão da corrupção política que o Brasil é injusto como é. Isso é um desserviço ao País. Impõe-se um tema, esse tema aparentemente passa a ser a única fonte de problemas, e com isso você oculta outros tantos problemas tão ou mais graves, e outras tantas corrupções tão ou mais graves. Por exemplo, a desigualdade obscena que existe, a injustiça ínclita, inerente ao sistema tributário no Brasil, em que as pessoas mais ricas pagam menos tributos que as pessoas mais pobres. Isso não é uma forma de corrupção? No Brasil hoje ninguém debate isso. Porque se impôs uma agenda única. Claro que você tem que combater a corrupção política nos termos da lei, segundo as regras do jogo constitucional. Mas não pode ser vendido como ilusão, em que feito isso o Brasil será outro. Ou que a Operação Mãos Limpas na Itália não deu certo porque os políticos não deixaram. Pelo amor de Deus. Quem estuda a Operação Mãos Limpas a sério sabe exatamente que ela chegou aos seus limites e que não foi por conta dos políticos. Foi porque chegou num limite social e a sociedade resolveu eleger o Berlusconi. Isso não foi culpa dos políticos.

Esse tipo de pensamento também contribui para enfraquecer a crença nos partidos políticos? Abre um caminho para o fascismo?

É o que está acontecendo no Brasil. Um grupo é arregimentado, reunido para invadir a Câmara dos Deputados (em novembro pessoas invadiram a Câmara e pediram intervenção militar). Isso não é uma coisa qualquer. É um escândalo. Aquelas pessoas não se reuniram ali, não se encontraram na Esplanada e disseram “vamos ali invadir a Câmara”. Não. Elas foram arregimentadas, coordenadas para praticar aquele crime grave contra a democracia e as instituições do Estado. O que alimenta esse tipo de atitude? Quando você olha o sentido do voto em muitas unidades federadas, estados e municípios, encontra muito claramente essa desconstrução. Quando você elege a violência física como forma de luta. Isso é a negação da política, da convivência democrática, do pluralismo. Essa desconstrução dos partidos, da política, em todos os países do mundo resultou na vitória e na hegemonia de correntes à direita, de matiz fascista, adeptas da violência. Isso está se revelando no Brasil. Está muito longe de ser majoritário. Mas nós não podemos esquecer que quando essas correntes apareceram na Itália e na Alemanha, também estavam muito longe de ser majoritárias. Numa conjuntura econômica adversa, de desemprego, de crise, um (Donald) Trump ganha a eleição. Alguém achava que o Trump ia ganhar a eleição há um ano? Aliás, o chanceler brasileiro (José Serra) disse que isso não aconteceria jamais. Todos nós achávamos a mesma coisa. Mas numa conjuntura de desesperança, de descrença nas instituições, de negação da política, do vale tudo, de que não tem regras, o Trump ganha a eleição. Como Hitler tomou o poder na Alemanha e Mussolini na Itália.

A Constituição está sendo questionada?

Sim, de maneiras até inusitadas. Por exemplo, essa ideia de colocar na Constituição por 20 anos o limite de gastos. Não há antecedentes no Direito Constitucional no planeta. Em nenhum tempo. Nunca ninguém tentou nada parecido. Eu respeito muito a imaginação e a criatividade do povo brasileiro. Mas é preciso que as coisas tenham uma certa lógica e você analise a experiência de outros povos. É uma tentativa de, por intermédio disso, que é um equívoco jurídico, político, social, anular o regime de direitos que foi consagrado na Constituição. Isso é bom para o Brasil? Uma sociedade que já tem dificuldades óbvias de convivência, traduzidas, por exemplo, na violência urbana gigantesca, alimentada pelo desemprego em massa, pelas desigualdades absurdas, você vai desagregar ainda mais? Até o pobre pato amarelo, se fosse chamado para o debate, ia entender que não interessa a ele, porque ele também pode ser vítima. Ele próprio pode ir para a panela.
 

Em termos de direitos, um dos principais problemas do Maranhão é a situação do sistema carcerário. O Complexo Penitenciário de Pedrinhas continua recebendo denúncias de violações. Como o governo lida com esse quadro?
 

Ampliamos o número de vagas, inauguramos novas penitenciárias. Agora, sem melhorar a distribuição de renda e as oportunidades não existe política de segurança pública. Uma política puramente repressiva é enxugar gelo. Ainda há um problema no País que não é uma questão do estado: a cultura do encarceramento. Houve, por uma série de razões, a ideia de que punir é igual a prender, a ponto de que se a pessoa não for presa é como se ela não tivesse sido punida. É um equívoco monumental. Isso vale de reflexão para várias situações da Lava Jato. Muito seguramente, se houvesse uma mudança da cultura do encarceramento, a situação ia ser bem melhor. Isso vale para o Maranhão e vale para qualquer outro estado. Quando se imaginou há alguns séculos a privação de liberdade como pena, deveria ser excepcional e não algo que fosse sinônimo de punição. Crimes cometidos sem violência e sem grave ameaça à pessoa devem receber outra resposta penal. Vou dar o exemplo mais evidente: a problemática das drogas. Você tem nas penitenciárias milhares de pessoas presas por tráfico. Não são grandes traficantes, atacadistas. São as mulas, as pequenas peças da engrenagem. Vão ficar lá cinco ou seis anos. Isso vai resolver algum problema? Claro que não porque tem outro fazendo aquele papel.
 

Qual é a solução?

A questão central é ver o tempo de duração do processo penal, das prisões provisórias e, sobretudo, essa história da cultura do encarceramento. Enquanto a sociedade, inclusive o Judiciário, não enxergar que nem sempre prender é o melhor remédio, realmente o sistema penitenciário vai estar posto em xeque no Brasil. Nenhum Estado consegue funcionar bem em uma sociedade intrinsecamente violenta como a nossa. A questão é que se importou aqui a cultura do encarceramento dos Estados Unidos, que é produzir uma sociedade de encarcerados. É uma contra-utopia, como se isso fosse resolver algum problema. Não vai resolver. Essa situação nossa é exemplar. É um sistema em que eu boto cada vez mais dinheiro, que falta em outras políticas públicas, porque é inelástico, mas eu tenho que botar, tenho que melhorar o sistema. A melhora depende de uma estrutura social mais justa e de uma cultura melhor acerca do papel das penas privativas de liberdade. É um debate urgente para enfrentar essa questão penitenciária no Brasil. 

O Maranhão é o segundo estado mais negro do Brasil e um dos que mais matam jovens negros. Que medidas estão sendo tomadas para enfrentar o racismo?

Primeiro dizer o tempo inteiro que o racismo existe. Essa é a premissa número 1. Parece uma commodity, uma coisa óbvia, mas durante muito tempo o racismo não foi reconhecido, pelo contrário. Segundo, adotar medidas coerentes com a constatação e reiteração da existência do racismo. Por exemplo, implantamos uma política de cotas no serviço público, não existia. Tenho defendido políticas de cotas há muitos anos, como uma medida transitória. Primeiro para sublinhar o problema, porque quando alguns falam de boca cheia de meritocracia, eu acho lindo, desde que o ponto de partida fosse igual para todo mundo. Se for igual, eu sou a favor do mérito. Desde que todas as pessoas, desde o útero materno, tenham acesso aos mesmos direitos. Enquanto houver mães que fazem sete pré-natais e houver mães que fazem zero, como é que você vai falar em meritocracia? Enquanto houver criança que vai para a pré-escola e criança que não vai, como é que você fala em meritocracia? É o que se dá em relação ao racismo. Só a atitude de falar nele já é transformadora. E adotar políticas públicas. Por exemplo, aqui no estado houve uma insurreição popular chamada “Balaiada”. Seu grande líder foi Negro Cosme. Não há nada com o nome de Negro Cosme no Maranhão. Nada. Sancionei uma lei instituindo um dia em homenagem a ele e à Balaiada. São desde medidas como essa até um decreto que regulamenta como reconhecer comunidades e propriedades quilombolas, destinando recursos para uma rota cultural com ações para as comunidades, como abastecimento de água, estrada, estímulo à produção. Há também capacitação de professores em História e Cultura Africana, além de uma campanha de respeito à liberdade religiosa.
 

Para concluir: quem é Flávio Dino?

Tenho 48 anos, sou cristão, católico, fã do papa Francisco, me formei em uma escola religiosa (Colégio Marista), que naquele momento vivia o calor da Teologia da Libertação. A partir dessa formação, vivi o fim da ditadura e o começo da democracia, me integrei no movimento estudantil em 1983, fiz a campanha das Diretas como militante secundarista em 1984, e a partir daí me apaixonei pela política, pelo lado esquerdo do rio da vida. Continuo nele até hoje. Claro que, como todo o rio da vida, ele é sinuoso, mas sempre do mesmo lado desse rio. Tenho muita alegria com tudo o que faço profissionalmente, fui deputado, fui juiz, sou professor, hoje governo o Maranhão. Me dedico muito às coisas que faço, tenho quatro filhos lindos. Torço para o Sampaio Correia, do Maranhão. Gosto de coisas difíceis, por isso quando tem jogo nacional torço para o Botafogo. Sou comunista graças a Deus, e estou dedicado a uma missão: defender a igualdade e a justiça social, e entregar o Maranhão para o próximo governador em condições melhores do que eu recebi. Não tenho uma visão salvacionista em relação a isso, de que vou fazer milagre, não sou candidato a fazer milagre. Se eu pudesse, faria. Porque a injustiça me dói na alma. Sou inconformado, sou insatisfeito. Acho que as coisas têm jeito. Sou um otimista na ação, como o velho (filósofo marxista Antonio) Gramsci determinava e eu procuro seguir. Pessimista na teoria ou na crítica e otimista na razão ou na vontade, ou na ação. É um momento da minha vida que estou vivendo com o máximo de energia possível. Depois vou fazer outra coisa. Mas sempre do lado esquerdo do rio da vida e militante das causas de justiça social, direitos humanos. Não tenho a pretensão e o desejo de virar político profissional. Não imagino que isso seja bom. A dedicação a um cargo político deve ser transitória. Há dez anos eu exerço cargos políticos, mas não é uma coisa que eu vá fazer até ficar bem velhinho. Tenho desejo de ficar bem velhinho, se for possível. Mas não de ficar no cargo a, b, c. Não é o que me move. Em algum momento vou procurar contribuir de outro jeito. Considero que é um processo coletivo de transformação de um estado, que não depende só de mim. Por isso é preciso não só caminhar nessa direção, mas olhar para os lados e fazer com que muita gente caminhe na mesma direção. Porque se você estiver caminhando sozinho, mesmo que a direção esteja certa, está errado. Você nunca pode caminhar sozinho, mesmo que ache que está certo.

Fonte: revista Brasileiros

Colaborou Kátia Passos, dos Jornalistas Livres

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Cai por terra empreitada do Sarneysista Edilázio Júnior contra Clayton Noleto

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O Grupo: Lobão, Zé Sarney e Edilázio Jr.

O Deputado Edilázio Júnior do PV pediu procedimento contra o Secretário de Estado de Infraestrutura e por ampla maioria, o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão entendeu ser improcedente. E por isso, rejeitou. Isso foi o que deu nas redes por esses dias, mas...

Direto ao assunto

Acompanhei o floreio do Deputado pelas redes sociais onde ele questiona um importante programa do Governo Flávio Dino, denominado Mais Asfalto, que beneficia com pavimentação asfáltica vários municípios maranhenses levando infraestrutura e maior qualidade de vida a população. De antemão é importante reconhecer a necessidade da fiscalização e acompanhamento dos serviços públicos para o bem da transparência. E nesse caso, oposição e/ou a sociedade em geral são imprescindíveis, além é claro, de salutar à democracia.
O problema é que aqui no Maranhão o grupo de oposição ao Governo Flávio Dino despertou repentinamente, após décadas, de uma profunda e conveniente hibernação. Eis que atordoados acordam e fazem da condição de oposto ao Governo uma artilharia infundada e nada coerente com a boa vida que tiveram as custas do dinheiro público do povo do Maranhão.
É de encabular qualquer maranhense da gema, nascido e criado no furdunço da nossa terra a histeria e performance da oposição daqui. Com tanto potencial artístico, cênico e cínico dá até vontade de ver na tribuna um Deputado desses denunciando a desembargadora Nelma Sarney, Corregedora-Geral de Justiça, que em 2004 nomeou o genro que era agente judiciário administrativo para exercer o cargo em comissão de assessor da própria sogra. Isso pode Arnaldo?! E como agravante de conduta, um fenômeno osmótico-hereditário, aconteceu em 2011, no Governo Roseana Sarney, quando a filha da mesma desembargadora e esposa de Parlamentar foi nomeada Assessora Parlamentar na Presidência da Mesa-Diretora da Assembleia. Tendo como continuidade do take, o Pai do Deputado foi nomeado em 2013, no Governo Roseana Sarney, no cargo em comissão de coordenador administrativo do Fórum Desembargador Sarney Costa com salário, pasmem, perto de 14 mil reais. Imaginem comigo, tendo tudo isso como protagonista Edilázio Júnior, daria cenas dignas de premiação, não fosse sua dificuldade de encenar seu próprio rastro. 

Na moral...

Os programas do Governo do Estado tem garantido ao povo maranhense dignidade negada há anos e, sobretudo emancipação. O fim do voto de cabresto foi demonstrado nessas eleições municipais em que o povo tendo acesso aos vários avanços do Estado escolheu os candidatos que em seus municípios defendem esse mesmo campo progressista e republicano o que resultou nesse piti da oposição.
Quanto ao Secretário Clayton Noleto, pedimos que continue na luta. Incansável e determinado como sempre, no projeto das boas e novas, junto ao Governador Flávio Dino. 

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Roberto Rocha é o Senador da Mudança: Mudança de lado

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Também conhecido como Asa de Avião, por “humildemente” se intitular o bam bam bam do projeto de mudança liderado por Flávio Dino, Roberto Rocha não tem dado um prego se quer na barra de sabão das importantes transformações conquistadas recentemente no Estado do Maranhão. 
Chamando eleitor de RATO

Eleito principalmente pelo apoio de Flávio, o Senador demonstra tal qual um Hoplias malabaricus (peixe traíra) sua predileção por sombras e escuridão. Usando o vasto tempo que tem pra se esquivar do trabalho e responsabilidade que lhe foi confiado, o Asa de Avião tem aparecido "bem" mesmo apenas nas redes sociais com ataques aos que lhe apoiaram, por vezes até um quanto repleto de agressividade e termos pejorativos demonstrando rara habilidade e tolerância ao contraditório. 

Na capital, demonstrou sua natureza desleal ao apoiar Wellington do Curso, mesmo que estranhamente sumiu da campanha. 

Em Imperatriz, segunda maior cidade do Estado, desfilou a tiracolo com o ex-prefeito Ildon Marques e sua ficha interminável de processos de improbidade. Ao final de tudo, pousa de reto, de arauto da moralidade, de independente como se não estivesse bem claro que rapidamente já se movimentou em direção ao colo que outrora pertencera.

Resultado de imagem para roberto rocha asa de aviãoPra quem nos ensinaria “para que serve um senador”, Roberto Rocha ainda está bem aquém das expectativas criadas pelo povo do Maranhão. Ou seja, ainda não serviu.

Governador Flávio Dino inaugura Escola de Ensino Médio em Imperatriz

Últimos detalhes para a inauguração
O dia 06 de dezembro ficará marcado para Imperatriz, sobretudo para os moradores da Vilinha, Parque Alvorada I e II, pela realização de um grande sonho de se ter uma Escola de Ensino Médio que contemple os anseios dos jovens estudantes dessa localidade, que durante toda sua vida escolar tiveram que se deslocar, em grande parte em situação de risco e sacrifício para escolas mais distantes em outros bairros. Nesse sentido, uma expectativa carregada de sentimento de realização, alegria e a luta coletiva para a inauguração da Escola de Ensino Médio Amaral Raposo, nesta terça (06) às 14horas . Uma importante iniciativa que envolveu a prefeitura municipal e câmara de Vereadores com a doação do terreno, da sensibilidade do Governador Flávio Dino, do esforço do Secretário de Educação, Felipe Camarão, do Secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto, e a partir da emenda parlamentar de 998 mil reais do Deputado Marco Aurélio tornou possível essa grande realização. Na verdade um grande feito do Governo do Estado, com olhar sensível para Imperatriz e Região.

A escola...

Localizada no Loteamento Parque Imperial, no Parque Alvorada I, a Escola Amaral Raposo terá estrutura com 10 salas de aula climatizadas, que atenderá a partir de 2017 cerca de 1 mil jovens estudantes.

A Agenda do Governador...

Na ocasião, o Governador Flávio Dino na região se inicia em Açailândia às 10h30 com a inauguração do Restaurante Popular. Logo em seguida, em Imperatriz, a inauguração da Escola Amaral Raposo  e Inauguração das obras de revitalização de várias praças da cidade, assinatura da Ordem de Serviço da Iluminação da Avenida Pedro Neiva de Santana, além de outras importantes ações nos municípios de Ribamar Fiquene, João Lisboa e Amarante. (Detalhes no convite).